Com legado na Educação, Antonio Joaquim defende R$ 200 milhões para merenda escolar e agricultura familiar

  Decano do TCE-MT, Antonio Joaquim propõe destinar R$ 200 milhões à merenda escolar e agricultura familiar

O decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, figura respeitada e que já foi secretário estadual de Educação, voltou a defender de forma firme investimentos estratégicos no setor educacional e na agricultura familiar. Com um histórico de lutas e conquistas na área, Antonio Joaquim construiu, desde sua gestão na Secretaria de Educação, um legado reconhecido pela expansão de programas, valorização de profissionais e melhoria das condições estruturais das escolas.

Nesta quinta-feira (7), durante o 1º Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região do Vale do Araguaia, em Barra do Garças, ele propôs a aplicação de mais de R$ 200 milhões do fundo de incentivos fiscais para fortalecer a merenda escolar e a agricultura familiar, conectando educação, segurança alimentar e desenvolvimento econômico. A proposta foi apresentada ao lado do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

Com base em auditoria do TCE-MT sobre incentivos fiscais concedidos pelo Estado, Antonio Joaquim apontou que o fundo — formado por contribuições de empresas beneficiadas pela renúncia de receitas — já ultrapassa R$ 10 bilhões, mas parte expressiva do recurso segue parada no Tesouro. “Esses valores deveriam estar sendo usados para fomentar o desenvolvimento regional, por meio de ações como a agricultura familiar e a criação de peixes e aves. No meu voto, vou propor a ação imediata de tirar esse dinheiro que está no Tesouro e voltar para o fundo, para poder financiar a agricultura familiar”, afirmou.

Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal, ele reforçou que a alimentação escolar é uma política pública estratégica, que impacta diretamente no rendimento dos alunos e na saúde das crianças. “O governo precisa financiar mais a agricultura familiar, não só para plantar, mas também para contratar consultoria que dê apoio técnico e comercial ao pequeno agricultor”, completou.

No evento, o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar e coordenador regional Centro-Oeste do Fórum Nacional, Concélio Ribeiro Júnior, elogiou a atuação articuladora do TCE-MT para garantir merenda saudável e regular. O prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, relatou investimentos na rede local de produtores, complementando em cerca de 180% o valor repassado para a merenda escolar.

O representante do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, Marcelo Colonato, destacou que quando o Tribunal de Contas participa ativamente das discussões, “as coisas acontecem de verdade”.

A postura de Antonio Joaquim também recebeu elogios do professor João Batista de Oliveira, ativista atuante na defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes e diretor do portal Vidas e Direitos Humanos. “Antonio Joaquim tem uma história de compromisso com a educação que não começou hoje. Quando foi secretário, mostrou coragem e visão para enfrentar desafios estruturais. Agora, como conselheiro, mantém essa mesma determinação, provando que quem tem compromisso com a educação nunca abandona essa causa”, afirmou.

O encontro ocorreu em paralelo ao Fórum das Cadeias de Valor da Agricultura Familiar e Turismo Rural, promovido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT) e pela Empaer, reunindo debates sobre cooperativismo, acesso ao Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaf), Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Max Russi: O agricultor mato-grossense e a força que move nosso Estado

 

Neste 28 de julho, Dia do Agricultor, celebrarmos o trabalho incansável de quem com coragem e tecnologia aposta na terra que produz. O agricultor mato-grossense é símbolo de resistência, progresso e compromisso com o desenvolvimento sustentável, e de forma incansável, dedica-se em fazer seu trabalho mesmo diante de todas as adversidades.Leia mais:Max Russi conquista maioria absoluta na preferência pública: reconhecimento de um mandato com propósito

Mato Grosso é, reconhecidamente, o celeiro do Brasil. Nossos produtores são responsáveis por números que impressionam: o agronegócio representa mais de 50% do PIB estadual e é pilar fundamental da nossa balança comercial. O campo gera empregos, movimenta a indústria, fortalece o comércio, demanda serviços, e garante alimento na mesa de milhões de brasileiros. Por isso, o papel do agricultor transcende o plantio e a colheita, ele é um verdadeiro agente de transformação econômica e social.

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, temos pautado nossa atuação em defesa da produção responsável, da segurança jurídica no campo e do equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. Um exemplo claro disso foi a participação ativa da ALMT nas discussões sobre a moratória da soja.

As discussões em torno da moratória existiram porque penalizar produtores que já cumprem com rigor o Código Florestal, criando barreiras comerciais injustas e prejudicando o pequeno e o médio agricultor é na verdade prejudicar todo o Estado de Mato Grosso. Atuamos firmemente para garantir que qualquer iniciativa de proteção ambiental seja construída com diálogo, base técnica e respeito aos que produzem de forma legal e sustentável, exemplo disso foi a aprovação da Lei 12.709/2024, pela ALMT, que veda a concessão de incentivos fiscais e doações de terrenos públicos a empresas que aderem à Moratória da Soja.

É preciso dizer, com todas as letras: o agricultor mato-grossense não é inimigo do meio ambiente. Ao contrário, é parte essencial da solução. São eles que investem em práticas de plantio direto, em recuperação de áreas degradadas, em tecnologia de precisão e em manejo de baixo impacto. Muitos, inclusive, vão além das exigências legais e promovem verdadeiras revoluções verdes em suas propriedades.

A ALMT seguirá vigilante e comprometida com a valorização dos nossos agricultores. Acreditamos que é possível e necessário produzir com responsabilidade, preservar com inteligência e crescer com propósito de integração, visando garantir a segurança alimentar para o Estado, o país e o mundo.

Afinal, são os agricultores mato-grossenses, que segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), vão precisar produzir 148,94 milhões de toneladas de grãos e pluma em 2034, além de 2,80 milhões de toneladas de proteínas bovinas, suínas e de aves para suprir a necessidade do mercado que depende da nossa atividade agrícola.

Neste Dia do Agricultor, deixo meu mais profundo respeito e reconhecimento a todos que, com as mãos na terra e o olhar no futuro, constroem um Mato Grosso mais forte, sustentável e promissor.

Parabéns a cada agricultor e agricultora do nosso Estado. Vocês são o orgulho de Mato Grosso.

*Max Russi é presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

 Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado pelo professor e ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes e respeitadas da educação pública no estado.

João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro:

"Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças."

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💰 Investimento histórico em creches

A manifestação do ativista veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, articulado por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação), com forte liderança do conselheiro Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, somando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

 

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⚖️ Firmeza na defesa do Fundeb

O conselheiro também se destacou recentemente ao defender, publicamente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, estabelecido pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, declarou Joaquim.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim vem de quem acompanha, há décadas, as lutas por uma educação mais justa e inclusiva:

"Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

Após atraso e rompimento de contrato, TCE pressiona e obras do BRT avançam 30% em 2 meses

 

Percentual de conclusão está em 70% e entrega da obra deve ocorrer em fevereiro do próximo [Foto TCE/MT]

Conteúdo/ODOC - O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou na noite da última sexta-feira (25), após as 22h, uma vistoria nas obras do BRT na Avenida do CPA, em Cuiabá. Durante a visita, o conselheiro afirmou que cerca de 70% do projeto já está concluído e reforçou que o prazo estimado de entrega segue previsto para até fevereiro de 2026.

Há dois meses, no final de maio, o próprio conselheiro havia apontado que o percentual de execução da obra estava em torno de 40%. O salto de quase 30 pontos percentuais nesse curto intervalo, segundo ele, é reflexo direto da adoção de turnos ininterruptos de trabalho, com atividades ocorrendo em três períodos ao longo do dia.

“Há algumas semanas fizemos um levantamento e já apontávamos que 70% da obra estava concluída. Essa evolução tem a ver com o funcionamento em três turnos, como sugerimos anteriormente. Agora, à noite, é possível ver trabalhadores em plena atividade. Isso mostra o resultado”, afirmou Sérgio Ricardo em vídeo publicado nas redes sociais.

Além dos três turnos, as frentes de serviço também passaram a atuar aos finais de semana, estratégia que tem sido usada para manter o cronograma dentro do planejado. A visita do presidente do TCE ocorreu nas imediações da entrada do bairro Bosque da Saúde, onde era executado o trabalho de sinalização viária.

A fiscalização do Tribunal de Contas sobre o andamento da obra ganhou caráter permanente desde a ruptura do contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio Construtor BRT, em fevereiro deste ano. À época, as partes decidiram encerrar o acordo de maneira amigável, após o registro de atrasos no cronograma inicial.

Pelo termo de rescisão, o consórcio se comprometeu a concluir uma parte das intervenções antes da saída definitiva. O prazo estipulado para essa conclusão se encerra agora, no mês de agosto.

A implantação do BRT prevê um segundo trecho, interligando a região do Coxipó ao centro da capital. Para acelerar o andamento geral da obra, o governo estadual decidiu dividir o projeto em lotes menores, que serão licitados de forma individual, permitindo execução simultânea em diferentes frentes.

Durante a inspeção noturna, o conselheiro voltou a defender que o ritmo atual das obras seja mantido. “Estamos otimistas. Se o trabalho seguir nesse ritmo, é possível concluir tudo até janeiro ou fevereiro do próximo ano”, concluiu.

Efeito borboleta Por Antônio Joaquim é conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

 

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Por Antônio Joaquim 

Não é segredo que, entre os tantos cargos públicos que ocupei ao longo da minha vida, aquele que me deu mais satisfação foi o de Secretário Estadual de Educação. Pela natureza do tema, pela capacidade que se tem de contribuir com o futuro de pessoas, da sociedade e da nação. Você lida com pessoas em processo de aprendizado, de busca de conhecimento, de descortínio de visões, de horizontes, tamanha é a revolução que a educação provoca em nossas vidas. Também trabalha com pessoas que exercem uma das mais nobres profissões, a de professor/a. Quem ensina tem que ser reverenciado.

Mais recentemente, tenho voltado minha atenção para a primeira infância. Confesso que estar nesse lugar tem-me deixado muito realizado. Os primeiros anos de vida são fundamentais no desenvolvimento do ser humano, com grandes impactos durante toda a vida adulta. De zero a seis anos, esse desenvolvimento é intenso e rápido nas áreas física, emocional, cognitiva e social, conforme ensinam os estudiosos. Como não se apaixonar por esse tema e não se sentir verdadeiramente útil?

Aqui, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, como julgador da gestão de recursos públicos, e como conselheiro presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC), tenho buscado contribuir decisivamente para assegurar recursos públicos para a construção de creches, espaço fundamental para aquelas famílias e crianças que dependem dessa política pública. Sendo útil, logo me realizo.

Leia mais:  Saúde mental no centro da cultura organizacional

Neste mês, entramos em campo com o terceiro levantamento sobre creches e pré-escolas, no âmbito do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (GAEPE), fórum que o TCE-MT participa e praticamente ajuda a financiar, pois responde pela contratação da ong que idealizou, orienta e ajuda a executar a iniciativa – uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e da sociedade civil.

O GAEPE-MT, que conta com a adesão de quase 20 instituições, foi fundamental para colocar na agenda política de Mato Grosso a questão da carência de creches nos 142 municípios de Mato Grosso. Tudo começou com o primeiro levantamento, onde se apurou a quantidade de vagas, cerca de 12 mil. Depois, um estudo financeiro da necessidade de recursos para, pelo menos, iniciar o enfrentamento e minimizar a situação. Em seguida, partimos para a Assembleia Legislativa, visando assegurar recursos no orçamento estadual para a construção de creches nos municípios.

É evidente que a gente sabia que creche é uma obrigação que fala mais diretamente com o município. Mas o Estado e a União podem e devem contribuir de forma complementar. A legislação permite. Foi assim que foram inscritos R$ 120 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para a construção de creches municipais. No começo, houve um estranhamento. Depois, parlamentares e o governador do Estado abraçaram a causa e, digamos assim, estamos todos na pista, para festejar a vanguarda da iniciativa.

Leia mais:  Por que controlar a hipertensão e a diabetes ainda é um desafio?

Além de lançar oficialmente o terceiro levantamento sobre creches e pré-escola, com preparação do questionário e manual para as respostas, faremos mais: será oferecido no mês de agosto um tutorial online para ajudar os secretários municipais de educação e seus assessores a responderem o documento. Esse é o movimento. Eu acredito nesse efeito borboleta. Ela balança as asas aqui e, acolá, faz ventar revoluções.

Antônio Joaquim é conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

“Entramos em campo com o terceiro levantamento sobre creches e pré-escolas”: Será oferecido no mês de agosto um tutorial online para ajudar os secretários municipais de educação e seus assessores. Eu acredito nesse efeito borboleta. Escreve Antonio Joaquim.

Opinião – Efeito borboleta


Será oferecido no mês de agosto um tutorial online para ajudar os secretários municipais de educação e seus assessores. Eu acredito nesse efeito borboleta. Escreve Antonio Joaquim.


28/07/2025 05:24
“Entramos em campo com o terceiro levantamento sobre creches e pré-escolas”


Ilustrativa.

Não é segredo que, entre os tantos cargos públicos que ocupei ao longo da minha vida, aquele que me deu mais satisfação foi o de Secretário Estadual de Educação. Pela natureza do tema, pela capacidade que se tem de contribuir com o futuro de pessoas, da sociedade e da nação. Você lida com pessoas em processo de aprendizado, de busca de conhecimento, de descortínio de visões, de horizontes, tamanha é a revolução que a educação provoca em nossas vidas. Também trabalha com pessoas que exercem uma das mais nobres profissões, a de professor/a. Quem ensina tem que ser reverenciado.

Mais recentemente, tenho voltado minha atenção para a primeira infância. Confesso que estar nesse lugar tem-me deixado muito realizado. Os primeiros anos de vida são fundamentais no desenvolvimento do ser humano, com grandes impactos durante toda a vida adulta. De zero a seis anos, esse desenvolvimento é intenso e rápido nas áreas física, emocional, cognitiva e social, conforme ensinam os estudiosos. Como não se apaixonar por esse tema e não se sentir verdadeiramente útil?

Aqui, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, como julgador da gestão de recursos públicos, e como conselheiro presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC), tenho buscado contribuir decisivamente para assegurar recursos públicos para a construção de creches, espaço fundamental para aquelas famílias e crianças que dependem dessa política pública. Sendo útil, logo me realizo.

Neste mês, entramos em campo com o terceiro levantamento sobre creches e pré-escolas, no âmbito do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (GAEPE), fórum que o TCE-MT participa e praticamente ajuda a financiar, pois responde pela contratação da ong que idealizou, orienta e ajuda a executar a iniciativa – uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e da sociedade civil.

O GAEPE-MT, que conta com a adesão de quase 20 instituições, foi fundamental para colocar na agenda política de Mato Grosso a questão da carência de creches nos 142 municípios de Mato Grosso. Tudo começou com o primeiro levantamento, onde se apurou a quantidade de vagas, cerca de 12 mil. Depois, um estudo financeiro da necessidade de recursos para, pelo menos, iniciar o enfrentamento e minimizar a situação. Em seguida, partimos para a Assembleia Legislativa, visando assegurar recursos no orçamento estadual para a construção de creches nos municípios.
É evidente que a gente sabia que creche é uma obrigação que fala mais diretamente com o município. Mas o Estado e a União podem e devem contribuir de forma complementar. A legislação permite. Foi assim que foram inscritos R$ 120 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para a construção de creches municipais. No começo, houve um estranhamento. Depois, parlamentares e o governador do Estado abraçaram a causa e, digamos assim, estamos todos na pista, para festejar a vanguarda da iniciativa.

Além de lançar oficialmente o terceiro levantamento sobre creches e pré-escola, com preparação do questionário e manual para as respostas, faremos mais: será oferecido no mês de agosto um tutorial online para ajudar os secretários municipais de educação e seus assessores a responderem o documento. Esse é o movimento. Eu acredito nesse efeito borboleta. Ela balança as asas aqui e, acolá, faz ventar revoluções.







Por Antonio Joaquim é conselheiro, ouvidor-geral e presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).