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segunda-feira, 11 de maio de 2015

Com apoio de Pedrinho e Mirian Pinheiro,defesa de Jânio Calistro recorre e afirma que irá até a última instância para garantir aplicação da Lei Orgânica municipal

Segundo fonte confidenciou que o ex Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, Rondon Lima Júnior teria afirmado hoje pela manhã nos corredores da câmara municipal que o silencio de hoje pode ser a grande reviravolta que o seu novo grupo político espera acontecer, o grupo é cabeçada por, Pedrinho,Charles Caetano,Jânio Calistro,Mirian Pinheiro,Maninho e Sumaia Leite, no quieto estaria o vereador Fabio Saad,Chico Curvo,Joãozito,Wanderley Cerqueira e Nana que teve confirmado todos seus indicados de volta na prefeitura no período de 24 horas que prefeito tampão Jânio Calistro ficou, segundo informação o vereador Nana seria o incumbido para fazer o elo tipo leva e traz.

Uma das manobras seria já na seção de quarta feira.....esperar para ver
Clique na imagem para ampliar
Jacob afirma que decisão que deu posse a Lucimar Campos está amparada apenas em “jurisprudência” e ingressa com Agravo Regimental
Os advogados da Câmara de Vereadores de Várzea Grande ingressaram, na manhã desta segunda-feira (11.05), com Agravo Regimental contra a decisão do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Alberto Pampado Neto, que indeferiu na tarde da última quinta-feira (07.05), o Mandado de Segurança impetrado pelo Legislativo Várzea-grandense, que tinha como objetivo impedir a posse de Lucimar Campos (DEM) como nova prefeita de Várzea Grande.
Já o advogado André Stump Jacob Gonçalves, que representa o presidente da Câmara, Jânio Calistro, disse que irá recorrer da decisão na próxima quarta-feira (13.05).
Em entrevista ao VG Notícias, André Jacob, assegurou que irá até o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter à decisão e garantir nova eleição no município, conforme Lei Orgânica do município, ou até que o mérito da sentença proferida pelo juiz José Luiz Lindote, da 58ª Zona Eleitoral, seja julgado em última instância.
“Só paro a hora que o Supremo Tribunal Federal se pronunciar. Ou seja, vou passar pelo TRE, TSE e STF”, disse.
Segundo Stump, o argumento é a aplicação da Lei Orgânica, em última hipótese, eleição indireta no município. Conforme o advogado, não é possível que uma jurisprudência possa garantir que a segunda colocada assuma e tome posse, em detrimento a uma lei.
Jacob citou os artigos 62 e 63 da Lei Orgânica do município que diz “Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o Presidente da Câmara”.
“Art. 63 - Verificando a vacância do cargo de Prefeito e inexistindo Vice-Prefeito, observar-se-á o seguinte: I. ocorrendo a vacância nos dois primeiros anos de mandato, dar-se-á eleição, 90 (noventa) dias após a sua abertura, cabendo aos eleitos complementar o período dos seus antecessores; II. ocorrendo a vacância nos 2 (dois) últimos anos de mandato, assumirá o Presidente da Câmara que completará o período”.
De acordo com André Jacob, o juiz aplicou o artigo 224 do código eleitoral por analogia. E que neste caso somente seria aplicado se os votos do ex-prefeito fossem anulados, mas, segundo ele, não é o caso.
“A decisão do juiz está amparada apenas em decisão jurisprudencial. Embora tenha outros advogados dando palpite dizendo que a Lei Orgânica é inconstitucional, ai eu pergunto, onde é que está isso. Quem declarou a lei inconstitucional. Para ela ser declarada precisaria o Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarar”, justificou.
Jacob criticou a decisão do juiz que indeferiu o Mandado de Segurança da Câmara e de Jânio Calistro, quanto à alegação que como “seria desarrazoado deixar de fora os candidatos que obtiveram 44.286 votos (32,871% do total de votos válidos) para colocar, no comando do Paço Municipal de Várzea Grande, alguém que nem participou do processo de escolha para o cargo de Prefeito Municipal".
Ele alega que Jânio participou da eleição e tem legitimidade para assumir o cargo de prefeito, pois a função do vereador é legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Ele alega ainda, que Jânio Calistro está à frente do Legislativo há mais de dois anos.
“Conforme mui bem asseverado pelo Exm.º Sr. Alberto Pampado Neto, no Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal de Várzea Grande "Seria desarrazoado deixar de fora os candidatos que obtiveram 44.286 votos (32,871% do total de votos válidos) para colocar, no comando do Paço Municipal de Várzea Grande, alguém que nem participou do processo de escolha para o cargo de Prefeito Municipal" , diz trecho da decisão do magistrado. Clique aqui e confira matéria relacionada.

Quer voltar a ser prefeito eai Justiça? - Jânio Calistro - Prefeito por 24 horas paga R$ 1,7 mi a ex-secretários e empresas em VG

FOLHAMAX 
Num único dia como prefeito de Várzea Grande - quinta-feira - e apesar da instabilidade política, o vereador Jânio Calistro (PMDB) efetuou o pagamento de R$ 1,688 milhão para fornecedores e verbas para secretários que estavam deixando o paço Couto Magalhães em vitude da mudança política na segunda maior cidade do Estado. Todos pagamentos serão auditados pela nova prefeita da cidade, Lucimar Campos (DEM).
Na lista de pagamentos, constam R$ 115,385 mil da empresa Campos Bueno Ltda e R$ 328 mil para a Diviplac Empreendimentos. A TMF Comércio e Equipamentos recebeu R$ 178,206 mil, sendo que a Porto Seguro Comércio de Informática teve cerca de R$ 190 mil.
Já a Penta Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda recebeu R$ 132,236 mil. Esta empresa é de familiares do empresário Roni de Liz, que foi um dos articuladores do suposto caixa dois na campanha eleitoral de 2012 que culminou com a cassação do prefeito eleito Wallace Guimarães (PMDB) e o vice Wilson Coelho (PR).
Diversos foram os pagamentos para secretários que deixaram o paço Couto Magalhães. O ex-secretário de Finanças, Mauro Sabatini Filho, "abocanhou" 28,856 mil e o ex-secretário de Governo, Ismael Alves, recebeu R$ 23,942 mil.
O ex-secretário de Planejamento, José Augusto Moraes, foi indenizado em R$ 30,960 mil. Já o ex-secretário de Administração, Antônio Roberto Possas de Carvalho, ficou com R$ 23,388 mil.
Atual presidente da Câmara, Jânio Calistro é um ferrenho aliado do prefeito cassado Wallace Guimarães (PMDB). Ele ingressou com dois mandados de segurança no Tribunal Regional Eleitoral tentando assumir a força o paço Couto Magalhães.
Os dois pedidos de liminares foram negados. Contrariado, ele repassou a faixa de prefeito para a esposa do ex-senador Jaime Campos (DEM).

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Com apoio de Pedrinho e Mirian Pinheiro,defesa de Jânio Calistro recorre e afirma que irá até a última instância para garantir aplicação da Lei Orgânica municipal


Segundo fonte confidenciou que o ex Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, Rondon Lima Júnior teria afirmado hoje pela manhã nos corredores da câmara municipal que o silencio de hoje pode ser a grande reviravolta que o seu novo grupo político espera acontecer, o grupo é cabeçada por, Pedrinho,Charles Caetano,Jânio Calistro,Mirian Pinheiro,Maninho e Sumaia Leite, no quieto estaria o vereador Fabio Saad,Chico Curvo,Joãozito,Wanderley Cerqueira e Nana que teve confirmado todos seus indicados de volta na prefeitura no período de 24 horas que prefeito tampão Jânio Calistro ficou, segundo informação o vereador Nana seria o incumbido para fazer o elo tipo leva e traz.

Uma das manobras seria já na seção de quarta feira.....esperar para ver
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Jacob afirma que decisão que deu posse a Lucimar Campos está amparada apenas em “jurisprudência” e ingressa com Agravo Regimental
Os advogados da Câmara de Vereadores de Várzea Grande ingressaram, na manhã desta segunda-feira (11.05), com Agravo Regimental contra a decisão do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Alberto Pampado Neto, que indeferiu na tarde da última quinta-feira (07.05), o Mandado de Segurança impetrado pelo Legislativo Várzea-grandense, que tinha como objetivo impedir a posse de Lucimar Campos (DEM) como nova prefeita de Várzea Grande.
Já o advogado André Stump Jacob Gonçalves, que representa o presidente da Câmara, Jânio Calistro, disse que irá recorrer da decisão na próxima quarta-feira (13.05).
Em entrevista ao VG Notícias, André Jacob, assegurou que irá até o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter à decisão e garantir nova eleição no município, conforme Lei Orgânica do município, ou até que o mérito da sentença proferida pelo juiz José Luiz Lindote, da 58ª Zona Eleitoral, seja julgado em última instância.
“Só paro a hora que o Supremo Tribunal Federal se pronunciar. Ou seja, vou passar pelo TRE, TSE e STF”, disse.
Segundo Stump, o argumento é a aplicação da Lei Orgânica, em última hipótese, eleição indireta no município. Conforme o advogado, não é possível que uma jurisprudência possa garantir que a segunda colocada assuma e tome posse, em detrimento a uma lei.
Jacob citou os artigos 62 e 63 da Lei Orgânica do município que diz “Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o Presidente da Câmara”.
“Art. 63 - Verificando a vacância do cargo de Prefeito e inexistindo Vice-Prefeito, observar-se-á o seguinte: I. ocorrendo a vacância nos dois primeiros anos de mandato, dar-se-á eleição, 90 (noventa) dias após a sua abertura, cabendo aos eleitos complementar o período dos seus antecessores; II. ocorrendo a vacância nos 2 (dois) últimos anos de mandato, assumirá o Presidente da Câmara que completará o período”.
De acordo com André Jacob, o juiz aplicou o artigo 224 do código eleitoral por analogia. E que neste caso somente seria aplicado se os votos do ex-prefeito fossem anulados, mas, segundo ele, não é o caso.
“A decisão do juiz está amparada apenas em decisão jurisprudencial. Embora tenha outros advogados dando palpite dizendo que a Lei Orgânica é inconstitucional, ai eu pergunto, onde é que está isso. Quem declarou a lei inconstitucional. Para ela ser declarada precisaria o Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarar”, justificou.
Jacob criticou a decisão do juiz que indeferiu o Mandado de Segurança da Câmara e de Jânio Calistro, quanto à alegação que como “seria desarrazoado deixar de fora os candidatos que obtiveram 44.286 votos (32,871% do total de votos válidos) para colocar, no comando do Paço Municipal de Várzea Grande, alguém que nem participou do processo de escolha para o cargo de Prefeito Municipal".
Ele alega que Jânio participou da eleição e tem legitimidade para assumir o cargo de prefeito, pois a função do vereador é legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Ele alega ainda, que Jânio Calistro está à frente do Legislativo há mais de dois anos.
“Conforme mui bem asseverado pelo Exm.º Sr. Alberto Pampado Neto, no Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal de Várzea Grande "Seria desarrazoado deixar de fora os candidatos que obtiveram 44.286 votos (32,871% do total de votos válidos) para colocar, no comando do Paço Municipal de Várzea Grande, alguém que nem participou do processo de escolha para o cargo de Prefeito Municipal" , diz trecho da decisão do magistrado. Clique aqui e confira matéria relacionada.

"PILANTROPIA" - Presidente da Câmara Jânio Calistro é acusado de contratar cabo eleitoral que estaria recebendo sem trabalhar (fantasma)

MPE investiga contratação de cabo eleitoral 'fantasma' na Câmara de VG
O MPE pediu a Calistro a folha ponto de janeiro a abril deste ano do servidor A.C.S., para confirmar a presença dele nesse período. Há indícios de que o funcionário estaria garantindo o registro no ponto, mas sem o devido comparecimento ao trabalho.

KEKA WERNECK 
DA REDAÇÃO 

O promotor de Justiça Luciano André Viruel Martinez, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, instaurou um procedimento preparatório, para apurar uma denúncia, formalizada junto ao Ministério Público Estadual (MPE), dando conta que o vereador Jânio Calistro (PMDB), presidente da Câmara de VG, nomeou um servidor fantasma, para cargo comissionado, sem que ele tivesse ido trabalhar sequer um dia.
Com a cassação do prefeito Walace Guimarães, Calistro conduziu a Prefeitura por 24h, até que a segunda colocada no pleito eleitoral, Lucimar Campos (DEM), tomasse posse.
Por meio do ofício 245/2015, protocolado dia 15 de abril o promotor Martinez pediu a Calistro a folha ponto de janeiro a abril deste ano do servidor A.C.S., para confirmar a presença dele nesse período. Há indícios de que o funcionário estaria garantindo o registro no ponto, mas sem o devido comparecimento ao local de trabalho.

"Estamos fazendo um trabalho forte visando banir o servidorismo fantasma em Várzea Grande"


O promotor deu prazo de 10 dias para que o presidente desse explicações sobre o caso, ocorre que mais de 20 dias depois nenhuma explicação foi encaminhada.
Conforme a denúncia, o servidor fantasma tem um bar, chamado Arlindus Bar, no bairro Água Vermelha, na região da Prefeitura Municipal e teria atuado na campanha eleitoral do presidente da Câmara.

O denunciante J.F.R. é servidor da Casa. Ao MPE ele certificou que o “fantasma”  jamais exerceu qualquer atividade. “Ele é funcionário fantasma, nomeado pelo vereador Calistro. A. possui o bar “Arlindus bar”, na Rua Vereador Gonçalo Domingos de Campos, bairro água vermelha, onde funciona um ponto de vendas de drogas. Quero que os fatos sejam apurados”.

O denunciante J.F.R. é servidor da Casa. Ao MPE ele certificou que o “fantasma” jamais exerceu qualquer atividade. “Ele é funcionário fantasma, nomeado pelo vereador Calistro.

Não é o primeiro caso de funcionário fantasma na Câmara de VG que o MPE investiga.  A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande ingressou com ação civil pública contra o ex-vereador do município, Antônio José de Oliveira, por ato de improbidade administrativa. O ex-parlamentar é acusado de ter nomeado cabo eleitoral para ocupar cargo comissionado. Entre janeiro de 2009 a dezembro de 2010, o requerido recebeu indevidamente a quantia de R$ 43.005,72 mil.
Na ação, o MPE requer, em pedido cautelar, a indisponibilidade de bens do ex-vereador. “Não há dúvidas de que as ações praticadas pelo réu provocaram indisfarçável lesão aos cofres públicos do município de Várzea Grande”, ressaltou o promotor de Justiça Luciano André Viruel Martinez.

Segundo o promotor, durante as investigações o Ministério Público ouviu o ex-parlamentar e o cabo eleitoral nomeado indevidamente. Os pagamentos eram efetivados mediante a falsificação de assinaturas da vítima. Todas as irregularidades foram comprovadas com a própria confissão do vereador durante suas declarações prestadas à promotoria.

Todas as irregularidades foram comprovadas com a própria confissão do vereador durante suas declarações prestadas à promotoria.



“Estamos fazendo um trabalho forte visando banir o servidorismo fantasma em Várzea Grande, uma vez que são inúmeros e absurdos os casos aqui encontrados. É preciso que o gestor público se atente e não permita tais atos, e, em caso de permissão ou omissão, que sejam severamente punidos, pois a existência deste tipo de ilegalidade constitui prática perniciosa da máquina pública e fere diversos princípios constitucionais de observância obrigatória para toda a Administração Pública, tais como: a moralidade administrativa, a eficiência, a impessoalidade, a finalidade administrativa e o da eficiência”, argumentou Martinez.

O OUTRO LADO
A reportagem tentou contato com o vereador e sua assessoria, mas até o fechamento dessa matéria as ligações não foram atendidas e nenhuma mensagem respondida.




Fonte: RepórterMT
Visite o website: http://www.reportermt.com.br

Vereador Nilo Campos propõe um pacto de união pelo desenvolvimento de Várzea Grande

Nilo disse ainda, que Várzea Grande precisa de um planejamento estratégico, com foco direcionado para cada área

"Aproveito a oportunidade para conclamar a todos os vereadores de Várzea Grande, indistintamente, para esquecermos as divergências ideológicas e questões menores e nos unirmos por uma cidade melhor para todos, com desenvolvimento econômico e justiça social, falo isso diante do caos que esta Várzea Grande. 

Para 2015, o Nilo quer novas parcerias com os Governos Federal e Estadual, com apoio dos vereadores de Várzea Grande, agora é hora de provarmos que estamos realmente do lado do povo dando as mãos ao executivo nesse momento de profunda dificuldade diante do caos que passa Várzea Grande. 

Na educação Nilo Campos acredita que é necessário fazer uma reformulação do nosso modelo pedagógico e combater a evasão escolar, desenvolvendo um ensino mais humanizado onde os alunos se sintam atraídos pela escola.

“Imagina se nós fizermos um choque de gestão e Lucimar Campos vai fazer, deixar de gastar com aquilo que não precisava e passar a gastar com saúde, com certeza vamos oferecer muito mais para o cidadão” disse o vereador.

Segundo ele, se o ex prefeito Walace andasse nas ruas e conversasse com a população, como os vereadores fazem, ele perceberia que seu governo teve uma rejeição recorde na cidade. “Não é a toa que ouço há pelo menos dois anos: a administração Walace é a pior administração que Várzea Grande já teve”, ressaltou Nilo Campos.


Sem muito tempo para realizar projetos, já que só tem 16 meses para colocar a casa em ordem, a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos e o seu vice, Arilson Arruda, conheceram de perto o principal problema de Várzea Grande, a saúde pública. No fim de semana eles percorreram as unidades de saúde e o Pronto-Socorro da cidade. "Fiquei muito incomodada com o que vi neste hospital que é referência não só para a população várzea-grandense, mas para centenas de pessoas de outras regiões que buscam o local para atendimento médico. As condições físicas e de trabalho não são das melhores, por isso, necessita de medidas emergenciais”, destacou a prefeita.

Segundo Lucimar, ela dará todas as condições para que o novo gestor melhore "de forma considerável", o ambiente do PS. Ela disse que todo o trabalho deste setor será acompanhado e supervisionado pelo vice-prefeito Arilson Arruda. “Ele, como médico, conhece como ninguém essa pasta, por isso a sua ajuda será fundamental”.

Quer voltar a ser prefeito eai Justiça? - Jânio Calistro - Prefeito por 24 horas paga R$ 1,7 mi a ex-secretários e empresas em VG

FOLHAMAX 
Num único dia como prefeito de Várzea Grande - quinta-feira - e apesar da instabilidade política, o vereador Jânio Calistro (PMDB) efetuou o pagamento de R$ 1,688 milhão para fornecedores e verbas para secretários que estavam deixando o paço Couto Magalhães em vitude da mudança política na segunda maior cidade do Estado. Todos pagamentos serão auditados pela nova prefeita da cidade, Lucimar Campos (DEM).
Na lista de pagamentos, constam R$ 115,385 mil da empresa Campos Bueno Ltda e R$ 328 mil para a Diviplac Empreendimentos. A TMF Comércio e Equipamentos recebeu R$ 178,206 mil, sendo que a Porto Seguro Comércio de Informática teve cerca de R$ 190 mil.
Já a Penta Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda recebeu R$ 132,236 mil. Esta empresa é de familiares do empresário Roni de Liz, que foi um dos articuladores do suposto caixa dois na campanha eleitoral de 2012 que culminou com a cassação do prefeito eleito Wallace Guimarães (PMDB) e o vice Wilson Coelho (PR).
Diversos foram os pagamentos para secretários que deixaram o paço Couto Magalhães. O ex-secretário de Finanças, Mauro Sabatini Filho, "abocanhou" 28,856 mil e o ex-secretário de Governo, Ismael Alves, recebeu R$ 23,942 mil.
O ex-secretário de Planejamento, José Augusto Moraes, foi indenizado em R$ 30,960 mil. Já o ex-secretário de Administração, Antônio Roberto Possas de Carvalho, ficou com R$ 23,388 mil.
Atual presidente da Câmara, Jânio Calistro é um ferrenho aliado do prefeito cassado Wallace Guimarães (PMDB). Ele ingressou com dois mandados de segurança no Tribunal Regional Eleitoral tentando assumir a força o paço Couto Magalhães.
Os dois pedidos de liminares foram negados. Contrariado, ele repassou a faixa de prefeito para a esposa do ex-senador Jaime Campos (DEM).

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Com apoio de Pedrinho e Mirian Pinheiro,defesa de Jânio Calistro recorre e afirma que irá até a última instância para garantir aplicação da Lei Orgânica municipal


Segundo fonte confidenciou que o ex Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, Rondon Lima Júnior teria afirmado hoje pela manhã nos corredores da câmara municipal que o silencio de hoje pode ser a grande reviravolta que o seu novo grupo político espera acontecer, o grupo é cabeçada por, Pedrinho,Charles Caetano,Jânio Calistro,Mirian Pinheiro,Maninho e Sumaia Leite, no quieto estaria o vereador Fabio Saad,Chico Curvo,Joãozito,Wanderley Cerqueira e Nana que teve confirmado todos seus indicados de volta na prefeitura no período de 24 horas que prefeito tampão Jânio Calistro ficou, segundo informação o vereador Nana seria o incumbido para fazer o elo tipo leva e traz.

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Jacob afirma que decisão que deu posse a Lucimar Campos está amparada apenas em “jurisprudência” e ingressa com Agravo Regimental
Os advogados da Câmara de Vereadores de Várzea Grande ingressaram, na manhã desta segunda-feira (11.05), com Agravo Regimental contra a decisão do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Alberto Pampado Neto, que indeferiu na tarde da última quinta-feira (07.05), o Mandado de Segurança impetrado pelo Legislativo Várzea-grandense, que tinha como objetivo impedir a posse de Lucimar Campos (DEM) como nova prefeita de Várzea Grande.
Já o advogado André Stump Jacob Gonçalves, que representa o presidente da Câmara, Jânio Calistro, disse que irá recorrer da decisão na próxima quarta-feira (13.05).
Em entrevista ao VG Notícias, André Jacob, assegurou que irá até o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter à decisão e garantir nova eleição no município, conforme Lei Orgânica do município, ou até que o mérito da sentença proferida pelo juiz José Luiz Lindote, da 58ª Zona Eleitoral, seja julgado em última instância.
“Só paro a hora que o Supremo Tribunal Federal se pronunciar. Ou seja, vou passar pelo TRE, TSE e STF”, disse.
Segundo Stump, o argumento é a aplicação da Lei Orgânica, em última hipótese, eleição indireta no município. Conforme o advogado, não é possível que uma jurisprudência possa garantir que a segunda colocada assuma e tome posse, em detrimento a uma lei.
Jacob citou os artigos 62 e 63 da Lei Orgânica do município que diz “Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o Presidente da Câmara”.
“Art. 63 - Verificando a vacância do cargo de Prefeito e inexistindo Vice-Prefeito, observar-se-á o seguinte: I. ocorrendo a vacância nos dois primeiros anos de mandato, dar-se-á eleição, 90 (noventa) dias após a sua abertura, cabendo aos eleitos complementar o período dos seus antecessores; II. ocorrendo a vacância nos 2 (dois) últimos anos de mandato, assumirá o Presidente da Câmara que completará o período”.
De acordo com André Jacob, o juiz aplicou o artigo 224 do código eleitoral por analogia. E que neste caso somente seria aplicado se os votos do ex-prefeito fossem anulados, mas, segundo ele, não é o caso.
“A decisão do juiz está amparada apenas em decisão jurisprudencial. Embora tenha outros advogados dando palpite dizendo que a Lei Orgânica é inconstitucional, ai eu pergunto, onde é que está isso. Quem declarou a lei inconstitucional. Para ela ser declarada precisaria o Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarar”, justificou.
Jacob criticou a decisão do juiz que indeferiu o Mandado de Segurança da Câmara e de Jânio Calistro, quanto à alegação que como “seria desarrazoado deixar de fora os candidatos que obtiveram 44.286 votos (32,871% do total de votos válidos) para colocar, no comando do Paço Municipal de Várzea Grande, alguém que nem participou do processo de escolha para o cargo de Prefeito Municipal".
Ele alega que Jânio participou da eleição e tem legitimidade para assumir o cargo de prefeito, pois a função do vereador é legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Ele alega ainda, que Jânio Calistro está à frente do Legislativo há mais de dois anos.
“Conforme mui bem asseverado pelo Exm.º Sr. Alberto Pampado Neto, no Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal de Várzea Grande "Seria desarrazoado deixar de fora os candidatos que obtiveram 44.286 votos (32,871% do total de votos válidos) para colocar, no comando do Paço Municipal de Várzea Grande, alguém que nem participou do processo de escolha para o cargo de Prefeito Municipal" , diz trecho da decisão do magistrado. Clique aqui e confira matéria relacionada.

Com apoio de Pedrinho e Mirian Pinheiro,defesa de Jânio Calistro recorre e afirma que irá até a última instância para garantir aplicação da Lei Orgânica municipal

Segundo fonte confidenciou que o ex Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, Rondon Lima Júnior teria afirmado hoje pela manhã nos corredores da câmara municipal que o silencio de hoje pode ser a grande reviravolta que o seu novo grupo político espera acontecer, o grupo é cabeçada por, Pedrinho,Charles Caetano,Jânio Calistro,Mirian Pinheiro,Maninho e Sumaia Leite, no quieto estaria o vereador Fabio Saad,Chico Curvo,Joãozito,Wanderley Cerqueira e Nana que teve confirmado todos seus indicados de volta na prefeitura no período de 24 horas que prefeito tampão Jânio Calistro ficou, segundo informação o vereador Nana seria o incumbido para fazer o elo tipo leva e traz.

Uma das manobras seria já na seção de quarta feira.....esperar para ver
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Jacob afirma que decisão que deu posse a Lucimar Campos está amparada apenas em “jurisprudência” e ingressa com Agravo Regimental
Os advogados da Câmara de Vereadores de Várzea Grande ingressaram, na manhã desta segunda-feira (11.05), com Agravo Regimental contra a decisão do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Alberto Pampado Neto, que indeferiu na tarde da última quinta-feira (07.05), o Mandado de Segurança impetrado pelo Legislativo Várzea-grandense, que tinha como objetivo impedir a posse de Lucimar Campos (DEM) como nova prefeita de Várzea Grande.
Já o advogado André Stump Jacob Gonçalves, que representa o presidente da Câmara, Jânio Calistro, disse que irá recorrer da decisão na próxima quarta-feira (13.05).
Em entrevista ao VG Notícias, André Jacob, assegurou que irá até o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter à decisão e garantir nova eleição no município, conforme Lei Orgânica do município, ou até que o mérito da sentença proferida pelo juiz José Luiz Lindote, da 58ª Zona Eleitoral, seja julgado em última instância.
“Só paro a hora que o Supremo Tribunal Federal se pronunciar. Ou seja, vou passar pelo TRE, TSE e STF”, disse.
Segundo Stump, o argumento é a aplicação da Lei Orgânica, em última hipótese, eleição indireta no município. Conforme o advogado, não é possível que uma jurisprudência possa garantir que a segunda colocada assuma e tome posse, em detrimento a uma lei.
Jacob citou os artigos 62 e 63 da Lei Orgânica do município que diz “Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o Presidente da Câmara”.
“Art. 63 - Verificando a vacância do cargo de Prefeito e inexistindo Vice-Prefeito, observar-se-á o seguinte: I. ocorrendo a vacância nos dois primeiros anos de mandato, dar-se-á eleição, 90 (noventa) dias após a sua abertura, cabendo aos eleitos complementar o período dos seus antecessores; II. ocorrendo a vacância nos 2 (dois) últimos anos de mandato, assumirá o Presidente da Câmara que completará o período”.
De acordo com André Jacob, o juiz aplicou o artigo 224 do código eleitoral por analogia. E que neste caso somente seria aplicado se os votos do ex-prefeito fossem anulados, mas, segundo ele, não é o caso.
“A decisão do juiz está amparada apenas em decisão jurisprudencial. Embora tenha outros advogados dando palpite dizendo que a Lei Orgânica é inconstitucional, ai eu pergunto, onde é que está isso. Quem declarou a lei inconstitucional. Para ela ser declarada precisaria o Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarar”, justificou.
Jacob criticou a decisão do juiz que indeferiu o Mandado de Segurança da Câmara e de Jânio Calistro, quanto à alegação que como “seria desarrazoado deixar de fora os candidatos que obtiveram 44.286 votos (32,871% do total de votos válidos) para colocar, no comando do Paço Municipal de Várzea Grande, alguém que nem participou do processo de escolha para o cargo de Prefeito Municipal".
Ele alega que Jânio participou da eleição e tem legitimidade para assumir o cargo de prefeito, pois a função do vereador é legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Ele alega ainda, que Jânio Calistro está à frente do Legislativo há mais de dois anos.
“Conforme mui bem asseverado pelo Exm.º Sr. Alberto Pampado Neto, no Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal de Várzea Grande "Seria desarrazoado deixar de fora os candidatos que obtiveram 44.286 votos (32,871% do total de votos válidos) para colocar, no comando do Paço Municipal de Várzea Grande, alguém que nem participou do processo de escolha para o cargo de Prefeito Municipal" , diz trecho da decisão do magistrado. Clique aqui e confira matéria relacionada.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Justiça poderá afastar a vereadora Miriam Pinheiro da presidência em exercício por não convocar vereadores de forma oficial para sessão extraordinária

Presidenta em exercício não convocou seção extraordinária para dar posse a Lucimar Campos, Nilo campos faz pressão
É preciso respeitar da decisão judicial como pode até agora a presidenta vereadora Mirian Pinheiro (PHS) não fazer a convocação de forma oficial dos vereadores para seção extraordinária para dar posse para a prefeita diplomada Lucimar Campos (DEM), será preciso intervenção judicial disparou, Nilo Campos.

O vereador Nilo Campos fez um apelo aos colegas, pedindo mais união e também dando um “basta” para o clima que se instalou na Casa.

O vereador disse que seria uma vergonha ter que o juiz que cassou o mandato de Walace faça uma intervenção para cumpra a decisão judicial.
 

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