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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Genro de José Riva - Vereadores afastam João Emanuel da Presidência da Câmara

Da Reportagem - Ronaldo Pacheco / Da Redação - Priscilla Silva
Foto: Reprodução
Votação foi feita com plenário sem energia
Votação foi feita com plenário sem energia
Atualização 14h41. O vice-presidente da Câmara, vereador Haroldo Kuzai (PMDB), sustentou que a sessão em que foi votado o requerimento para afastar Emanuel não foi uma extraordinária, mas sim a continuação da primeira, encerrada pelo peessedista.

Atualização 14h09. 
A assessoria de imprensa da Câmara alega que a sessão que aprovou o requerimento para o afastamento de João Emanuel (PSD) não teve validade pois a sessão ordinária já havia sido encerrada e a convocação para a sequente não foi feita dentro prazo regimental, dentro da sessão anterior ou com 24h de antecedência. 

Atualização 13h33. 
A versão oficial é que João Emanuel não estava mais no prédio da Câmara no momento em que a sessão foi reaberta. Após o encerramento da primeira sessão, as luzes foram apagadas e não foram mais acesas. Os vereadores votaram o afastamento sem registro oficial em vídeo, sem áudio, sem notas taquigráficas. A reportagem notou que havia uma pessoa filmando a votação, mas o mesmo não seria servidor do Legislativo.

Atualização 13h28. 
A comissão processante foi criada de acordo com a proporcionalidade das bancadas. A presidência ficou com o ex-presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB). Faissal (PSB) é o relator, Wlson Kero Kero (PRP)é membro e os suplentes da comissão são os vereadores Dilemário Alencar (PTB), Adilson Levante (PSB), Renivaldo Nascimento (PDT) e Lueci Ramos (PSDB).

Atualização 13h07. 
Os vereadores que compõem a base de Mauro Mendes convocaram para 15h30 uma entrevista coletiva para explicar o afastamento de João Emanuel.

Atualizalção 13h01. 
A Câmara Municipal de Cuiabá acaba de afastar da Presidência o vereador João Emanuel (PSD) em uma sessão reaberta pelo segundo vice-presidente do Legislativo, Haroldo Kuzai (PMDB). Em uma votação com o plenário sem luz e com nove ausências, a bancada governista conseguiu aprovar o requerimento apresentado pelo líder de Mauro na Câmara, Leonardo de Oliveira (PTB).

Atualização 12h06.
 A sessão está encerrada, mas a bancada de apoio ao prefeito Mauro Mendes (PSB) está pressionando para a Mesa reabrir os trabalhos a fim de colocar em votação o requerimento original, que já conta com 16 assinaturas, o que indica a aprovação. João Emanuel está reunido com parte dos vereadores.

Atualização - 11h55. Em uma jogada rápida, o vereador João Emanuel (PSD) conseguiu "contornar", pelo menos por enquanto, o pedido de afastamento da Presidência da Câmara protocolizado pela liderança do prefeito Mauro Mendes (PSB) no Legislativo e se manteve no cargo. Leonardo de Olivera (PTB), líder do Alencastro, havia apresentado o requerimento já com 16 assinaturas favoráveis pedindo que Emanuel fosse retirado temporariamente da cadeira por quebra de decoro. Na hora da votação, o peessedista incluiu na pauta a votação da sua própria cassação, se apoiando na justificativa de Oliveira de quebra de decoro. Resultado: os vereadores optaram por não tirar o mandato de Emanuel.  

10h14. O líder do prefeito na Câmara de Vereadores de Cuiabá, Leonardo de Oliveira (PTB), solicitou hoje (29) o afastamento do presidente da Mesa, João Emanuel (PSD), em um requerimento que já tem 16 assinaturas favoráveis. Leonardo aponta que houve quebra de decoro parlamentar com relação à instauração de CPIs no Legislativo. O pedido feito pelo Líder de Mauro na Câmara acirrou ainda mais o embate entre os poderes.


Foto: Rafael Costa/ Facebook
De acordo com Oliveira, João Emanuel desobedeceu o artigo 34 do regimento interno da Casa de Leis, que determina a proporcionalidade da representação das comissões. Ele sustenta que durante a instauração do procedimento da CPI dos Maquinários o presidente teria prevaricado, desrespeitando os prazos e os critérios de escolha para a composição dos membros.

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Leonardo pediu ainda que seu requerimento fosse votado na sessão desta quinta-feira (29), mas João Emanuel “bateu na mesa” e disse que quem determina a votação é a mesa diretora, a qual ele preside.

“Em maio, Domingos Sávio (PMDB) apresentou a CPI da CAB e o presidente não definiu sua composição e não respondeu porque não instalou, ele prevaricou”, atacou Leonardo.

Outro pedido de CPI apresentado recentemente coloca o próprio Legislativo na pauta de investigações. A comissão proposta era para apurar supostas irregularidaes na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela atual legislatura. Quanto a esse requerimento, João Emanuel declarou que, “a Câmara não pode investigar a própria Câmara”. 

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